Processo 300885/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2014 12:41
Autuado em 04/04/2014 12:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4377/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4377/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4377/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado NILSON BORGES DO ROSARIO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 09:47 AR do oficio OPD - 509/14 - GP
05/05/2014 09:15 do Protocolo 399377/14
15/04/2014 15:21 Certidão de Tempo de Contribuição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 5993/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4377/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3337/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 550/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9613/2014
14/05/2014 879 Portaria nº 272/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 17:04 DP  
13/11/2015 13:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2138/2015 -
13/11/2015 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5993/2015 -
03/11/2015 15:47 SMPjTC Parecer nº 14436/2015 - Pelo encerramento EMENTA: Ato de inativação. Pelo encerramento.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5559/2015 -
20/10/2015 10:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6815/2015 -
21/09/2015 20:35 S2C Acórdão nº 4377/2015 -
21/09/2015 20:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2671/2015 -
27/08/2015 11:23 GACAC  
26/08/2015 13:46 DP Informação nº 18507/2015 -
26/08/2015 13:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3337/2015 -
09/12/2014 10:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 550/2015 -
05/12/2014 10:23 SMPjTC Parecer nº 19656/2014 - Pelo registro do ato Servidor público. Aposentadoria. Art. 3º da EC nº 47/05. Legalidade. Parecer Ministerial pelo registro.
11/06/2014 14:59 DICAP Parecer nº 18277/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC.
13/05/2014 18:02 GCFC  
12/05/2014 14:24 DP Informação nº 7859/2014 -
05/05/2014 11:25 GP Certidão Diversa nº 10/2014 -
05/05/2014 11:25 GP Despacho Processual Diverso nº 1566/2014 -
05/05/2014 09:35 DG Despacho Processual Diverso nº 601/2014 -
28/04/2014 16:23 DGP  
23/04/2014 16:48 DP Informação nº 6609/2014 -
22/04/2014 16:27 GP Despacho Processual Diverso nº 1293/2014 -
22/04/2014 16:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 509/2014 -
17/04/2014 14:52 DCE Informação nº 648/2014 -
17/04/2014 08:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1263/2014 -
16/04/2014 17:51 DICAP Parecer nº 5178/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. APOSENTADORIA DE SERVIDOR. JUNTADA DE CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DOS TEMPOS INCORPORADOS. NECESSIDADE DE JUNTADA DE INFORMAÇÃO QUANTO AO REGISTRO DA ADMISSÃO, PELA DCE. AO GP.
16/04/2014 16:24 DGP Informação nº 60/2014 -
16/04/2014 13:08 GP  
15/04/2014 17:40 DICAP Parecer nº 5116/2014 - REQUERIMENTO INTERNO. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. À PRESIDÊNCIA.
04/04/2014 12:51 DGP Instrução nº 47/2014 -
04/04/2014 12:41 DP  

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